by Amigos da Serra da Estrela
O desprezo a que os rios portugueses têm sido votados, atesta com profunda mágoa o significado que têm para os responsáveis pela sua gestão. Não devemos temer as palavras ao acusar todos aqueles que ao longo destas décadas não souberam afrontar ou demitir-se dessas funções. Não obstante os meios financeiros e os recursos humanos necessários, que nem sempre foram disponibilizados adequadamente, a importância que os cursos de água representam para o mundo e para a sociedade em geral devia ter sido priorizada e detentora da atenção que verdadeiramente merece.
A extinção da carreira de guarda-rios, existente em Portugal desde o século XVIII, atribuindo tais funções a outras categorias que o Decreto-Lei n.º 143/95 de 14 de Junho, procurou consagrar, são a prova evidente do fracasso que tais alterações causaram na gestão dos cursos de água.
Citando o diploma:
“Assinala-se o carácter histórico da presente medida, que actualiza o regimento de uma actividade centenária. Com efeito, as necessidades de fiscalização do domínio hídrico evoluíram, abrangendo actualmente os recursos hídricos superficiais e os subterrâneos, os rios, as albufeiras, as barragens e outras infra-estruturas hídricas e a orla costeira.”
A realidade veio provar que foi um tremendo erro acabar com os guarda-rios, caso contrário, não haveria necessidade de voltar a trazê-los de volta, como está a evidenciar-se na região norte do país. É notório o folclore de obras que tem despertado a curiosidade e a atenção dos cidadãos, deixando de lado, para as calendas, aquilo que é fundamental para o bem-estar das pessoas e da fauna piscícola, que é a despoluição dos cursos de água que atingiram níveis de poluição inimagináveis desde há quatro décadas.
Entre nós, a questão da poluição do rio Cobral é surreal. Nos primeiros dias do ano, as descargas poluidoras, oriundas das fábricas de queijo, motivaram mais uma reação, desta vez, pela Junta de Freguesia de Meruge, que veio engrossar as inúmeras iniciativas que têm sido feitas para acabar com este actos criminosos de poluição do rio Cobral. Há décadas que a situação é denunciada, sem que as autoridades competentes se movimentem no sentido de lhes por termo. Do mesmo modo, é inaceitável o comportamento das diversas entidades, visto que, como refere a Junta de Freguesia de Meruge, há quem tenha procurado encontrar soluções para o problema, propondo a construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), destinada a cobrir o tratamento dos afluentes das quatro queijarias, adjacentes ao leito do rio Cobral. A mesma seria equipada com os sistemas mais actuais para o tratamento específico dos efluentes envolvidos.
Ora, é de uma irresponsabilidade que os afectados pelo estado poluente em que o rio Cobral se encontra, não referindo outros que se encontram nas mesmas circunstâncias degradantes, se manifestem pró-activos na procura de soluções e que nem os proprietários das fábricas, nem o Ministério do Ambiente, a APA, a Câmara de Seia e demais entidades fiscalizadoras procedam de modo a resolver este problema. Podiam, inclusive, aproveitar as dinâmicas que a Junta de Freguesia de Meruge e as demais populações abrangidas têm manifestado no sentido de ajudar a encontrar de uma solução viável para todos.
A falta de capital não deve ser uma barreira à resolução deste problema, uma vez que têm sido referidas, até pelo Presidente da República, a necessidade de se investir na aplicação dos Fundos Comunitários, cujo prazo de execução é de apenas mais dois anos. É necessário que a Câmara Municipal de Seia, reconhecendo as dificuldades que os produtores de queijo terão na elaboração dos processos e candidaturas a recursos financeiros para lhes encontrar a melhor solução, se disponibilizem nesse sentido.
O rio Cobral, à semelhança de todos os rios deste país,é que não podem continuar a ser vítimas das maiores atrocidades, enquanto se vão desviando as atenções para o supérfluo, para o qual nunca há dificuldades em encontrar dinheiro! As populações banhadas pelo rio Cobral merecem muito mais consideração.
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